SECÇÃO: Autarquias

Joane
Proprietária reclama devolução de campa

Adelaide Ferreira reclama aquilo que diz ser seu: uma campa no cemitério que comprou em 1991. Considera que a sua campa, que foi revendida a terceiros, foi “profanada” uma vez que a Junta a terá vendido a outros. A Junta alega que esta estava “abandonada e por isso cumpriu o que estipula a lei tendo a campa revertido a favor da autarquia local que a vendeu
novamente.
Adelaide Ferreira, emigrante, possuía uma campa no cemitério de Joane mas numa das visitas que efectuou verificou que lá se encontravam sepultadas pessoas que não conhece e sem o seu consentimento.
Reuniu com a Junta de Freguesia para tentar saber o que se passou e descobriu que o espaço foi revendida a terceiros. “Eu não quero mais nada. Só quero aquilo que é meu”, adianta Adelaide contando que adquiriu a campa em 1991 e exibindo escritura da mesma.
Segundo a emigrante em França reuniu diversas vezes com a autarquia local tendo ficado entretanto a saber que os registos em papel dizem que a campa é sua o que não acontece nos registos informáticos da Junta de Freguesia.
“Reuni várias vezes com o vice presidente da Junta de Joane e disse-me que foi revendida porque foi dada como abandonada o que não é verdade”, adiantou referindo que não estava lá ninguém sepultado uma vez que as ossadas da avó tinham sido já retiradas pelo que não era asseada.
De acordo com Adelaide a campa tinha até um jazigo de mármore branco pelo que não aceita a explicação da Junta e reclama a sua campa. Entretanto, segundo avança, a Junta propôs-lhe dar um outro terreno mas não aceita. “Quero o que é meu só quero o que é meu”, referiu.
Alegando que nada tem contra as pessoas que estão sepultadas na campa Adelaide diz-se inconformada com a atitude da Junta e refere que vai recorrer a um advogado no sentido de resolver o problema pela via judicial.
Convencido de que a razão está do seu lado, o presidente da Junta de Joane, Ivo Sá Machado alega que cumpriu todos os requisitos legais. Segundo explica a campa estava abandonada estando mesmo a tampa de mármore da sepultura partida pelo que nota que foi afixado edital tendo, depois de decorridos todos os prazos legais, revertido para a Junta que o concessionou.
Sá Machado refere que questionou até os mais próximos da campa em questão mas ninguém soube dizer quem era o proprietário alegando também que enviou carta para a morada existente na Junta. O autarca nota que cumpriu a lei e aponta que as pessoas que têm campas têm direitos mas também têm deveres a cumprir.
Apesar de alegar ter cumprido todos os preceitos legais Sá Machado diz que a Junta é uma entidade de “bem” pelo que deu algumas alternativas a Adelaide Ferreira mas que esta não aceitou. “A senhora pode ir para tribunal se assim entender mas a Junta cumpriu todas as formalidades legais por isso estou convencido que a razão está do nosso lado”, concluiu.